Perda de documentos no estrangeiro: O que fazer? 🛂

O que fazer se perder os documentos no estrangeiro?

É o pesadelo de qualquer viajante: perder os documentos no estrangeiro. Mas nem tudo está perdido. Segue as melhores práticas que reunimos neste artigo para evitar inconvenientes maiores e podes ainda aproveitar o resto da tua viagem. 

Mesmo com a livre circulação de pessoas dentro da União Europeia continuo a precisar de um documento de identificação?

A resposta curta é sim.

Se estiveres a viajar por via aérea, é garantido que vais precisar de mostrar um documento de identificação – Passaporte ou Cartão de Cidadão.

No que toca às fronteiras terrestres, é verdade que não existindo controlos fronteiriços graças ao chamado Espaço Schengen, existem várias exceções, a começar pelo facto de que nem todos os países da União Europeia fazem parte deste tratado. Para já, República da Irlanda permanece fora do Espaço Schengen.

Por outro lado, cada estado-membro pode decidir restabelecer temporariamente os controlos de fronteira por motivos de segurança, quer por ameaças como o COVID-19 ou o terrorismo, como devido a eventos particularmente sensíveis (Portugal, por exemplo, reintroduziu os controlos de fronteira durante a visita do Papa Francisco a Fátima em 2017).

Mas mesmo que não necessites de apresentar os documentos para atravessar a fronteira entre dois países da União Europeia que façam parte do Espaço Schengen, é aconselhado que tenhas sempre uma forma de te identificares se, por exemplo, fores parado pela polícia.

A carta de condução, entre outros documentos, pode servir esse propósito. No entanto, os documentos aceites pelas autoridades variam de país para país pelo que deves ter isso em atenção.

Prevenção

Antes de mais, há algumas medidas que podes tomar para prevenir perder os teus documentos ou para reduzir o incómodo caso isso aconteça.

1. Mantém os documentos sempre contigo, numa bolsa interior da tua mochila ou outro local de difícil acesso para evitares ser roubado. Se viajares com mais de um documento de identificação – cartão de cidadão ou o passaporte (leva o passaporte, mesmo para países em que seja apenas preciso o cartão de cidadão, e deixa-o no cofre do hotel) – separa-os para reduzires a probabilidade de perderes ambos ao mesmo tempo. Se tiveres um cofre no local da tua estadia, considera deixar lá um dos documentos.

2. Faz também uma cópia, digital ou em papel, desses documentos para poderes ter pelo menos uma forma de te identificares em caso de perderes as versões físicas. No caso da cópia digital, mantém um ficheiro na memória do teu telemóvel para acederes mesmo que não tenhas acesso à internet e um ficheiro na cloud, para o caso de não conseguires aceder ao teu telemóvel (mas não contes que estas cópias sirvam para todos os propósitos, são apenas um último recurso).

3. Por último, instala a app Registo do Viajante, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no teu smartphone, que pode ser bastante útil em situações de Emergência.

O que fazer se perder os documentos / cartão de cidadão / passaporte no estrangeiro?

Imediatamente após dares pela falta do documento

1. Se, mesmo com todos os cuidados, acabaste por perder os teus documentos de identificação, mantém a calma, verifica mesmo se os perdeste e se não te poderás ter esquecido deles no hotel / num restaurante / bilheteira, ou numa mala de um amigo e dirige-te a uma esquadra de polícia local para reportares esse desaparecimento, quer em caso de roubo ou perda.

2. Procura a esquadra mais próxima ou então uma esquadra de polícia especializada em turistas, algo que é bastante comum nos principais destinos e grandes cidades.

3. Não te esqueças de pedir uma cópia da tua participação à polícia. Esta vai-te ser bastante útil quando chegar a hora de pedir um novo documento, no momento do embarque se, por alguma razão, não tiveres conseguido obter novos documentos provisórios, se tiveres um seguro de viagem que cobre os custos do desaparecimento dos documentos e ainda – no pior cenário – se alguém, na posse dos teus documentos, tentar cometer um ato ilícito usando a tua identidade. Em alguns casos podes voltar para Portugal só com a participação da polícia e algo que comprove a tua identidade como um cartão de estudante ou uma cópia digital do Passaporte / Cartão de Cidadão. Mais sobre isto abaixo.

Após a ida à polícia

Já com uma cópia da participação que fizeste à polícia local, entra em contacto com o consulado ou embaixada portuguesa mais próxima, notificando que perdeste os teus documentos.  Para te certificares qual é o local mais próximo de ti e o contacto do mesmo, visita a página oficial do Portal das Comunidades Portuguesas aqui.

Se a situação ocorrer a um fim de semana é provável que a representação não esteja aberta ao público. No entanto entra em contacto com eles o mais rapidamente possível – por e-mail e/ou telefone – de forma a saber a melhor forma a proceder, de acordo com o país em que estás.

As embaixadas e consulados estão habilitados a emitir uma declaração urgente para te permitir viajar exclusivamente de volta para Portugal – o Título de Viagem Única – ou, se precisares de continuar viagem para outro país, um Cartão de Cidadão Provisório, válido por 90 dias e com um custo de 70 euros, bem como um Passaporte Temporário, com validade de um ano, com um custo de 150 euros.

No caso de não existir representação diplomática portuguesa no país, aconselhamos-te a contactar o Consulado Honorário (informação disponível no Portal das Comunidades) ou recorrer a uma representação consular de um outro país da União Europeia.

IMPORTANTE: Mesmo que não consigas entrar em contacto com a embaixada / consulado, poderá ser possível viajares para Portugal sem documentação provisória (vê como, no capítulo seguinte)

Na hora de viajar de avião

Caso não tenhas conseguido entrar em contacto com a embaixada ou consulado para, por ser fim de semana, ou porque por alguma razão não podes esperar para voltar, não entres em pânico. Pode ser possível voltar para Portugal, na mesma:

• Dirige-te ao Aeroporto e verifica, nos balcões de check in da companhia aérea, se existe a possibilidade de embarcares usando o documento que te deram na polícia, juntamente com um comprovativo não formal de identidade como uma cópia digital do CC / Passaporte, a app id.gov, a Carta de Condução ou mesmo um Cartão de Estudante. É importante que este documento tenha foto, de forma a cruzar os dados com o comprovativo da Polícia e comprovares que és mesmo tu.
• É possível que, principalmente em voos dentro da UE, te deixem embarcar.
• Nota que isto só é possível se estiveres a voltar para Portugal. Não é possível seguir viagem para outros países, por via aérea, através deste modo.

Se tiveres os documentos provisórios fornecidos pela embaixada / consulado, segue os conselhos da tua companhia no que toca à perda de documentos, isto porque documentos temporários podem requerer alterações no cartão de embarque ou nos dados que deste para o check-in.

No caso da Ryanair, a companhia aconselha os passageiros a dirigirem-se aos balcões da empresa no aeroporto. Já a Easyjet pede aos seus clientes que alterem os dados através da app ou contactando a linha de suporte.

No retorno a Portugal

Depois de regressares a casa deves pedir novas vias dos documentos que perdeste, principalmente do cartão de cidadão.

Mesmo que tenhas pedido um documento de identificação temporário, é importante adquirir uma versão definitiva. O Cartão de Cidadão Provisório caduca em apenas 90 dias e o Passaporte Temporário, apesar de ter um prazo de um ano, pode ser rejeitado por alguns países.

Se, juntamente com o teu cartão de cidadão, perdeste outros documentos como a carta de condução ou o documento único automóvel, podes dirigir-te ao balcão “Perdi a carteira”, onde podes pedir a segunda via de dois ou mais documentos ao mesmo tempo e assim poupar tempo e deslocações.

Para pedir um novo passaporte, terás mesmo de te dirigires aos locais próprios – os balcões da Instituto dos Registos e Notariado, nas Lojas do Passaporte nos aeroportos do Porto ou Lisboa ou nos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. A melhor opção é recorrer ao agendamento prévio, de forma a evitar chegares ao local e já não existir disponibilidade para seres atentid@.

E se eu voltar a encontrar o passaporte que tinha perdido?

Se, por acaso, voltares a encontrar o teu passaporte não o voltes a utilizar. Isto porque depois de reportares o seu desaparecimento, o número desse passaporte passa a estar numa base de dados para evitar que este seja utilizado indevidamente. Assim, se tentares viajar com esse passaporte, arriscas-te, para além do incómodo de teres de explicar às autoridades o porquê de estares a viajar com um passaporte dado como desaparecido, a uma coima que pode ir dos 250 aos 750 euros.

Perdi o meu cartão bancário no estrangeiro – o que fazer?

Prevenção

Aconselhamos a mesma estratégia relativamente ao passaporte e cartão de cidadão:

1. Se tiveres dois ou mais cartões, deixa-os num sítio seguro, no alojamento e leva outro para usares no dia a dia. Isso garante que, mesmo que percas a carteira, continuas a ter acesso ao teu dinheiro.

2. Uma sugestão que fazemos é, em viagens, usar sempre um cartão com função pré-paga que podes carregar com o teu orçamento para o dia a dia. O Revolut é uma boa opção. Antes de sair do hotel usas a app para carregar o cartão com o valor que achas que precisas. Isto garante que, em caso de roubo / fraude, a tua exposição seja apenas o valor que carregaste para aquele dia e não todo o dinheiro disponível na tua conta a ordem / crédito como aconteceria com um cartão convencional.

Imediatamente após dares pela falta do documento

Todos os bancos têm uma linha de emergência para reportar a perda / roubo dos cartões. É importante que o faças o mais rápido possível de forma a cancelar o cartão evitar que seja usado de forma ilícita. Hoje em dia, com os pagamentos contactless sem necessitarem de pin abaixo de um certo valor, ainda mais importante se torna essa rapidez. Alguns bancos também já permitem o cancelamento do cartão diretamente na app do Homebanking.

Posteriormente e se o motivo for roubo, também deverás apresentar uma queixa na polícia.